Ementa: Reformular convênio com a Associação Pró-Internados do Educandário de Jacareí e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.661/1974 25/10/1974MENCIONA
Lei1.572/1973 13/06/1973MENCIONA
Lei1.572/1973 13/06/1973REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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