Ementa: Altera denominações de via pública (Avenida Atlântica - Jardim Siesta, passa a denominar-se AVENIDA JAPÃO).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.891/1979 15/01/1979ALTERADá nova redação ao art. 3º.
Lei1.861/1978 01/09/1978ALTERAnova redação ao art. 3º

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