LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 2.540/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Incorpora o abono concedido pelo artigo 5º e § 1º da Lei nº 2518, de 25 de julho de 1988, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/09/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.518/1988	29/07/1988	MENCIONA	o art. 5º, § 1º.
Lei	2.439/1987	26/11/1987	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.560/1988	24/11/1988	MENCIONA	o art. 4º, § 1º.
Lei	2.548/1988	18/10/1988	ALTERA	Dá nova redação ao caput, do art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais