Ementa: Concessão de subvenção a entidade Desafio Jovem "EBENEZER" e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.302/1992 29/12/1992MENCIONAAbre crédito adicional.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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