Melhore sua busca

  Lei 3.688/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Amplia a lotação do cargo público, de provimento efetivo, de Técnico de Segurança do Trabalho, do Quadro dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.592/1994 27/12/1994MENCIONA
Lei2.915/1991 13/03/1991INCLUICria cargo e o acrescenta ao Quadro.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.