Ementa: Institui o "Dia Municipal dos Presidentes de Sociedades Amigos de Bairro e de Associações de Moradores".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.942/2006 18/02/2006ALTERAda nova redação ao art. 1º
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006MENCIONA

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