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  Lei 6.395/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos de Jacareí, o Dia Municipal em Memória às Vidas Perdidas em decorrência da Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 20 de março, bem como institui a Semana de Atividades para rememorar cuidados especiais com pandemias.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2021
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 16/07/2021

Anexos

Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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