Ementa: ALTERA AS DATAS MUNICIPAIS DA CULTURA VIVA DE JACAREÍ E DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.240/2018 18/12/2018ALTERAArt. 1º
Lei5.847/2014 23/04/2014ALTERAParágrafo único do Art. 1º
Lei5.768/2013 04/05/2013ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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