Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2017

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.170/2017 15/12/2017MENCIONAPPA 2018/2021
Lei6.143/2017 13/07/2017MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018
Lei4.943/2006 18/02/2006MENCIONA
Lei3.648/1995 23/05/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.239/2018 29/12/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei6.223/2018 13/09/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei6.200/2018 10/05/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei6.199/2018 10/05/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei6.198/2018 10/05/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei6.191/2018 06/04/2018ALTERAOrçamento vigente

Sobre

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