Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.784/2013, DE 03/09/2013, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2014

Autoria


Arildo Batista

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.784/2013 06/09/2013ALTERAda nova redação ao art. 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.