Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE, SOB A FORMA DE ADOÇÃO POR EMPRESAS OU ENTIDADES DO SETOR PRIVADO, SEJAM ORNADAS EM DEFINITIVO AS RUAS DE COMÉRCIO INTENSO COM DECORAÇÕES TÍPICAS QUE CARACTERIZEM AS TRADIÇÕES DAS NAÇÕES COM COLÔNIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2014

Autoria


Edgard Sasaki

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