Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.232/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, PASSANDO DE “SEMANA JOSÉ MARIA DE ABREU” PARA “FESTIVAL CULTURAL JOSÉ MARIA DE ABREU”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.232/2008 20/06/2008ALTERAAltera a lei, passando a constar “Festival Cultural José Maria de Abreu” onde consta “Semana José Maria de Abreu”.

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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