LEI Nº 5.526/2010
ALTERA A LEI Nº 5.232/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, PASSANDO DE
“SEMANA JOSÉ MARIA DE ABREU” PARA “FESTIVAL CULTURAL JOSÉ MARIA DE ABREU”.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada a Lei nº
5.232/2008, de 19 de junho de 2008, passando a constar “Festival Cultural José
Maria de Abreu” onde consta “Semana José Maria de Abreu”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 13 DE DEZEMBRO DE
2010.
HAMILTON
AUTOR: VEREADOR LAUDELINO AMORIM.
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.