Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Mário Bernardino de Souza.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2006

Autoria


Marino Faria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.961/2006 13/05/2006ALTERAda nova redação ao caput do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.