Ementa: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º, da Lei Municipal nº 1900/79. (Lei nº 1900/79 - Institui, de forma permanente, na comemoração da Semana da Criança, os prêmios "PREFEITO POR UM DIA" e "PRESIDENTE POR UM DIA").
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/10/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.900/1979 19/03/1979ALTERADá nova redação aos arts. 4º e 5º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.793/2004 08/07/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.