Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Espírita Amor e Caridade.
Situação: Revogado
Data do Ato: 19/09/1974

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.602/1973 05/12/1973MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.144/1983 15/09/1983REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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