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  Lei 1.664/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede subvenção à SOCIEDADE VETERANOS DE 32 (D.S.V 32 - M-M.D-C.) de Jacareí e à ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/12/1974

Observação

Revogado pela Lei nº 2.144

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.602/1973 05/12/1973MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.144/1983 15/09/1983REVOGA
Lei1.833/1978 20/02/1978ALTERADá nova redação ao art. 1º .
Lei1.728/1976 04/04/1976MENCIONA
Lei1.715/1975 03/12/1975ALTERADá nova redação ao art. 1º.

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