Ementa: Estudos para fluoração da água potável.
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/03/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.796/1977 22/08/1977REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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