LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.509/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 218 da Lei Municipal nº 1.802, de 17 de agosto de 1977 - Código de Normas e Instalações Municipais e dá outras providências.

Situação: Revogado

Data do Ato: 03/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.802/1977	17/08/1977	CONSOLIDA	Dá nova redação ao art. 218.
Lei	1.802/1977	17/08/1977	MENCIONA	Menciona os parágrafos 1º e 2º, do artigo 218.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	68/2008	20/12/2008	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais