Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 326, de 06/06/2012, referente à indicação dos servidores aposentados e ao dia de realização da homenagem.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo326/2012 06/06/2012ALTERAAltera a data e a forma com que os servidores Públicos Aposentados são apresentado s e indicados às homenagens.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.