Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que "Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/03/2020
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 13/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo399/2018 15/06/2018REVOGA
Decreto Legislativo343/2013 03/10/2013ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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