Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LIDIANE PIAGENTINI MARIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2011

Autoria


EDINHO GUEDES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.949/2015 25/06/2015REVOGAArts. 1º e 3º

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