Ementa: Suprima-se o artigo 3º da Resolução nº 115, de 2 de Maio de 1963.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/05/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa115/1963 02/05/1963CONSOLIDArenumera o artigo 4º para 3º e assim sucessivamente
Resolução Legislativa115/1963 02/05/1963EXCLUIartigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa711/2016 10/11/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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