Ementa: Suprima-se o artigo 3º da Resolução nº 115, de 2 de Maio de 1963.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/05/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa115/1963 02/05/1963EXCLUIartigo 3º
Resolução Legislativa115/1963 02/05/1963CONSOLIDArenumera o artigo 4º para 3º e assim sucessivamente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa711/2016 10/11/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.