Ementa: Exonera a pedido o funcionário Edgard Rocha Filho do Quadro do Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/01/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.457/1971 14/05/1971MENCIONAparagrafo 1º do artigo 76

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.