Ementa: Institui o concurso “Corneteiro Jesus” a ser efetivado todos os anos de “1º a 25 de agôsto”.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/06/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo224/2004 16/12/2004REVOGA TOTALMENTE

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