Ementa: Abertura de Crédito Especial de CR$ 1.000.000,00 na Contadoria Municipal destinado a ocorrer despesas com os Serviços de Aerofotogrametria da cidade, Projetos de Estudos e Planejamento da Rede de Água e Esgotos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei418/1957 18/03/1957REVOGAtoda a lei
Lei344/1955 27/10/1955MENCIONA
Lei346/1955 27/10/1955REVOGAtoda a lei

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei559/1960 01/07/1960MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.