Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Veteranos de 32 - MMDC - Seção de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.144/1983 15/09/1983MENCIONA

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