Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.627/74 que regulamenta concessão de Bolsas de Estudo.
Situação: Revogado
Data do Ato: 10/03/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.627/1974 20/05/1974MENCIONAo art. 8º.
Lei1.627/1974 20/05/1974INCLUIACRESCE NO FINAL DO P. ÚNICO OS DIZERES e outros, inclusive os de natureza profissionalizante"
Lei1.627/1974 20/05/1974ALTERAAltera o par único do art. 1º e dá nova redação ao art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.751/1990 16/03/1990REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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