Ementa: Dispõe sobre "Estabelece normas para a alteração da denominação de logradouros públicos, no município de Jacareí".
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/10/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.731/2003 13/12/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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