Melhore sua busca

  Lei 1.916/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Permanente de Funcionários da Prefeitura Municipal de Jacareí e altera o § 3º, Artigo 10, da Lei nº 1820/77. (Lei nº 1820/77 - Cria, reclassifica e extingue cargos da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.872/1978 01/12/1978MENCIONA
Lei1.820/1977 31/10/1977MENCIONAo § 3º, do art. 10.
Lei1.820/1977 31/10/1977ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.