Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1664, de 03.12.74 (ref. subvenção à Sociedade Veteranos de 32 e à Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira Secção de Jacareí).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.728/1976 04/04/1976MENCIONA
Lei1.664/1974 03/12/1974ALTERADá nova redação ao art. 1º .

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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