Ementa: Altera a Lei N.° 4.538, de 3 de janeiro de 2002, instituindo o Dia Municipal dos Presidentes das Associações de Moradores de Bairro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.538/2002 12/01/2002ALTERAda nova redação ao art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.