Ementa: Modifica a Lei n° 126, de 13 de julho de 1950, em seu artigo 1°, que dispõe sobre custeio de execução das Obras de Água e Esgotos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1952

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Lei126/1950 13/07/1950ALTERAaltera o art. 1º

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