Ementa: Institui no Município de Jacareí a Semana Municipal do Lixo Zero.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2020
Local de Publicação: BO nº 1358, p.01
Data de Publicação: 06/11/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.