Ementa: Altera a Lei 2.874, de 20.12.90, passando as Estradas Municipais do Pedregulho, no Bairro do Pedregulho, de N5 para N3.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.874/1990 20/12/1990CONSOLIDAO Mapa A.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.