Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 224/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o calendário anual de homenagens que podem ser comemoradas com a realização de Sessões Solenes.
Situação: Revogado
Data do Ato: 16/12/2004

Autoria

Pedro Motta

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa286/1975 11/08/1975REVOGA TOTALMENTE
Resolução Legislativa246/1973 27/08/1973REVOGA TOTALMENTE
Resolução Legislativa238/1973 25/06/1973REVOGA TOTALMENTE
Resolução Legislativa209/1971 05/08/1971REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto Legislativo247/2005 31/08/2005CONSOLIDAItem referente ao "Dia do Cidadão" no artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.