Lei 6.568/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município de Jacareí o Dia do Influenciador Digital.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.