Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Revogado
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2021
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 19/11/2021

Anexos


Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.481/2022 14/07/2022REVOGARevoga totalmente

Sobre

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