Ementa: Institui a Semana "De Volta à Inocência", a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro, e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2021
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 25/06/2021

Anexos


Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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