Ementa: Institui e dispõe, no Calendário Oficial da Cidade de Jacareí, o Dia Municipal da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, em Jacareí, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2020
Local de Publicação: BO nº 1364, p.01
Data de Publicação: 18/12/2021

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