Ementa: INSTITUI AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/01/2015

Temas


CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 40

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