Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES “SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE” E “SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2012

Autoria


EDINHO GUEDES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.