Ementa: Altera o Mapa A da Lei n.º 2.874, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Jacareí, classificando as vias do Conjunto Residencial denominado Jardim Novo Amanhecer.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.874/1990 20/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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