Ementa: Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo173/1998 02/10/1998MENCIONA
Decreto Legislativo157/1997 04/09/1997MENCIONAartigo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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