LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto Legislativo 180/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Homenagem ao PROFESSOR, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Jacareí

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/05/1999

Autoria

Pedro Motta

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto Legislativo	474/2023	29/09/2023	ALTERA	Passa a ser denominada: Homenagem “Professora Heley de Abreu Silva Batista”.
Decreto Legislativo	474/2023	29/09/2023	ALTERA	Revoga os §§ 5º e 6º do art. 1º, e dá nova redação ao § 4º do mesmo art.
Decreto Legislativo	259/2006	05/07/2006	MENCIONA
Decreto Legislativo	254/2005	17/11/2005	CONSOLIDA	Parágrafo único do artigo 2º
Decreto Legislativo	254/2005	17/11/2005	INCLUI	Parágrafos 3º ao 6º no artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais