Ementa: Dispõe sobre homenagem a ex-vereadores.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/11/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa504/1991 20/09/1991REVOGA TOTALMENTE
Decreto Legislativo250/2005 14/09/2005MENCIONA501

Sobre

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