Ementa: Declara de Utilidade Pública o CAPÍTULO ROSACRUZ DE JACAREÍ - AMORC, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jacareí, sob o nº 100, do Livro A-1, protocolo nº 2.548, de 25 de Outubro de 1.978, com sede à Rua Lili D’Ávila, nº 85.