Ementa: Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Jacareí, referentes ao Exercício de 1.916.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.712/1975 01/12/1975MENCIONAAprova contas relativas ao exercício de 1976

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.