LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 1.797/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 1.627, de 20.05.74, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo.

Situação: Revogado

Data do Ato: 22/08/1977

Autoria

Adilson Arice

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.627/1974	20/05/1974	ALTERA	Dá nova redação ao par único, do art. 1º.
Lei	1.627/1974	20/05/1974	ALTERA	Dá nova redação ao art. 5º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.751/1990	16/03/1990	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais