Ementa: Institui o Diploma “Ordem e Produtividade” a ser conferido aos mais destacados operários do município e da região, como incentivo e reconhecimento pelos seus méritos.
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/08/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo224/2004 16/12/2004REVOGA TOTALMENTE

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